Termos de Uso e Serviço da Símula

Versão 02/07/2025.

Bem-vindo(a) ao site da Símula! Antes de usufruir do site simula.com.br e de qualquer outro serviço digital que disponibilizamos (coletivamente, “Serviços”), leia estes Termos de Uso com atenção. Ao acessar ou utilizar os Serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com o presente documento. Se não concordar com algum ponto, recomendamos que interrompa a navegação.

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1. Aceitação e Atualizações

1.1. O uso contínuo dos Serviços constitui aceitação integral destes Termos.

1.2. Buscamos aprimorar constantemente nossos Serviços; por isso, os Termos podem ser modificados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no site ou por e-mail cadastrado. O uso dos Serviços após a publicação das alterações indica concordância com a versão vigente.

2. Elegibilidade e Cadastro

2.1. A maior parte do site é acessível sem cadastro. Funcionalidades específicas podem exigir criação de conta, sendo necessário fornecer informações verídicas, completas e atualizadas.

2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

2.3. O acesso é proibido a menores de 18 anos sem consentimento expresso dos responsáveis.

3. Conduta do Usuário

3.1. Ao interagir nos Serviços, você se compromete a:

• a) Respeitar a legislação brasileira, a LGPD (Lei 13.709/2018) e estes Termos;
• b) Não publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• c) Não praticar engenharia reversa, acessar áreas não públicas ou interferir no funcionamento dos Serviços;
• d) Não utilizar os Serviços para fins comerciais sem autorização expressa da Símula;
• e) Não praticar atos contra a administração pública nacional ou estrangeira, também chamada de Lei de Anticorrupção, comprometendo-se a abster-se de qualquer atividade que constitua uma violação das disposições destas regras de anticorrupção.

4. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

4.1. A Símula trata os seus dados pessoais de forma transparente e segura, em conformidade com a LGPD.

4.2. As finalidades, bases legais, categorias de dados coletados, prazos de retenção, compartilhamentos e medidas de segurança estão descritos na Política de Privacidade.

4.3. Direitos do titular (art. 18, LGPD): confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; e oposição quando cabível.

4.4. Para exercer seus direitos, envie solicitação para contato@simula.com.br (Encarregado/DPO: Rafael Jordão). Responderemos em até 15 dias corridos.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo conteúdo disponível nos Serviços — textos, código, imagens, logotipos, vídeos, áudios, gráficos e demais materiais — é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

5.2. Concedemos a você licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

5.3. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou qualquer uso não autorizado sem consentimento prévio por escrito da Símula, sob pena de sofrer as penalidades jurídicas cabíveis.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

6.1. Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência, personalizar conteúdo e gerar estatísticas de acesso.

6.2. Você pode gerenciar cookies no navegador; porém, a desativação pode afetar funcionalidades do site.

7. Links para Terceiros

7.1. Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. A Símula não controla nem se responsabiliza por conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

8. Isenção de Responsabilidade

8.1. Os Serviços são fornecidos “como estão”. Empregamos esforços razoáveis para manter informações corretas e atualizadas, mas não garantimos ausência de falhas ou indisponibilidades.

8.2. Em nenhuma hipótese a Símula será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços, considerando que previamente admite a possibilidade de falhas e indisponibilidades inerentes às suas atividades, conforme item imediatamente acima.

9. Modificações e Descontinuação dos Serviços

9.1. Podemos alterar, suspender ou descontinuar, parcial ou totalmente, os Serviços a qualquer tempo, comunicando os usuários quando possível ou sem aviso prévio, em caso de violação deste Termo ou obrigação legal.

10. Legislação Aplicável e Foro

10.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

10.2. Quaisquer disputas serão dirimidas no foro da Comarca de Campinas/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@simula.com.br.